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Vícios no inquérito policial” em Conceitos

  • ConceitoCompetências legislativas privativas da união

    fortalecimento dos poderes da União, sobrando apenas matéria residual para os demais entes federativosAs competências fixadas no...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • União
    • Competências legislativas privativas da união
  • ConceitoCompetências materiais comuns da união, estados, distrito federal e municípios

    O modelo de federação adotado no Brasil, não obstante tenha buscado a descentralização de competências, não logrou...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • União
    • Competências materiais comuns da união, estados, distrito federal e municípios
  • ConceitoFundamento Constitucional

    constitucional confere ainda maior estabilidade normativa e autoridade jurídica ao Direito do Consumidor, pois o coloca no...

    • Consumidor
    • Fundamentos do Direito do Consumidor
    • Fundamento Constitucional
  • ConceitoIncapacidade absoluta

    O Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/15) impôs significativas mudanças no campo das incapacidades.

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
    • Personalidade e capacidade
    • Incapacidade absoluta
  • ConceitoConduta, ação ou omissão

    A partir do momento que deixamos de agir no momento devido, assumimos o risco pelo resultado que será produzido em razão...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Pressupostos do dever de indenizar
    • Conduta, ação ou omissão
  • ConceitoEstelionato mediante fraude eletrônica

    Ainda, no §2º-B do art. 171, há a previsão de majorante específica para a conduta qualificada, alterando-se a pena nos seguintes...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Estelionato e outras fraudes
    • Estelionato
    • Estelionato mediante fraude eletrônica
  • ConceitoOferecimento eventual de drogas

    de oferecimento eventual de drogas para consumo em conjunto, também chamado de uso compartilhado, se encontra previsto no...

    • Penal
    • Tráfico de drogas
    • Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas
    • Crimes
    • Oferecimento eventual de drogas
  • ConceitoAcesso à justiça, acesso ao judiciário e direito de petição

    fundamentais.Os princípios constitucionais do processo estão em diversos pontos da Carta Magna e chegam a ser repetidos no...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Constituição e processo
    • Acesso à justiça, acesso ao judiciário e direito de petição