JurisHand AI Logo

Vícios de consentimento” em Conceitos

  • ConceitoCrimes sexuais contra vulnerável

    Nesses tipos, a violência é presumida, uma vez que a vítima não tem capacidade, por diversos motivos, para dar consentimento...

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Crimes sexuais contra vulnerável
  • ConceitoPrincípio da ampla defesa

    exemplo) para convencimento dos jurados.Para Norberto Avena (2021), a consagração da ampla defesa se resume a três garantias...

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio da ampla defesa
  • ConceitoLesões corporais

    Dito bem é considerado de relativa disponibilidade, em que o consentimento do ofendido afasta a ilicitude, como nos casos...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Lesões corporais
  • ConceitoIndiciamento

    Destaca-se que não se trata de um juízo de antecipação de culpa, apenas um ato de convencimento pessoal da autoridade policial...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Indiciamento
  • ConceitoValor do inquérito

    Para que as peças e provas colhidas na fase do inquérito possam ser usadas para o convencimento do juízo e condenação dos...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Valor do inquérito
  • ConceitoRegras para Comércio Eletrônico

    Nesse cenário, os vícios de consentimento são de difícil demonstração individualizada, o que impõe ao intérprete e ao julgador...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Regras para Comércio Eletrônico
  • ConceitoDiferença entre prescrição e decadência

    vício do produto ou do serviço.

    • Consumidor
    • Processo e Defesa do Consumidor em Juízo
    • Prescrição e Decadência
    • Diferença entre prescrição e decadência
  • ConceitoGarantia a não autoincriminação

    198 dispõe que “o silêncio do acusado não importará confissão, mas poderá constituir elemento para a formação do convencimento...

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio da ampla defesa
    • Garantia a não autoincriminação