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Universalidade de participação nos planos previdenciários” em Conceitos

  • ConceitoObjeto lícito, possível e determinado

    Por exemplo, a venda e compra de um imóvel específico (determinado) e a venda de sacas de arroz tipo B (determinável).

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Plano de validade do negócio jurídico
    • Objeto lícito, possível e determinado
  • ConceitoIndenização de Transporte

    com exercício da função pública e se dividem em indenizações, gratificações e adicionais (FILHO, 2022) e estão previstas nos...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Indenização de Transporte
  • ConceitoVinculação ao Instrumento Convocatório

    público (arts. 3º e 37, da Constituição Federal), o qual se vê refletido em todas as facetas administrativas, notadamente, nos...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Licitação
    • Principios da Licitação de Serviços Públicos
    • Vinculação ao Instrumento Convocatório
  • ConceitoDivulgação de segredo

    potencial de dano, seja de caráter patrimonial ou moral.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a inviolabilidade dos segredos
    • Divulgação de segredo
  • ConceitoFrustração de direito assegurado por lei trabalhista

    estabelecimento, para impossibilitar o desligamento do serviço em virtude de dívida; II - impede alguém de se desligar de...

    • Penal
    • Crimes contra a organização do trabalho
    • Frustração de direito assegurado por lei trabalhista
  • ConceitoIntrodução ou abandono de animais em propriedade alheia

    Penal e consiste nas ações de “introduzir ou deixar animais em propriedade alheia, sem consentimento de quem de direito,...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Dano
    • Introdução ou abandono de animais em propriedade alheia
  • ConceitoCrimes de responsabilidades

    Aceita a acusação por 2/3 da Câmara dos Deputados, o Presidente será ele submetido a julgamento perante o Senado Federal, nos...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder executivo
    • Responsabilidade do presidente da república
    • Crimes de responsabilidades
  • ConceitoConselho da república e conselho de defesa nacional

    As atribuições e responsabilidades do Presidente da República estão previstas nos art. 84 a 86, da CF, sendo estas...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder executivo
    • Conselho da república e conselho de defesa nacional