Busca AIConceitosTodas as Áreas“Universalidade de participação nos planos previdenciários, mediante contribuição” em ConceitosConceitoIgualdade processualpor meios de neutralizá-las (p. ex., mediante a inversão do ônus da prova, art.6º, do CDC).Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosParidade de armasIgualdade processualConceitoFormação de estadosde 1998).ConstitucionalOrganização do estadoOrganização político-administrativaFormação de estadosConceitoFormação de municípiosnovembro de 1998).ConstitucionalOrganização do estadoOrganização político-administrativaFormação de municípiosConceitoHipóteses de inelegibilidadeanteriores ao pleito, salvo se já titular de mandato eletivo e candidato à reeleição (§ 7º).Nos termos do § 9º, a Lei Complementar...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosHipóteses de inelegibilidadeConceitoNacionalidade origináriaatingida a maioridade, pela nacionalidade brasileira, não se trata de naturalização, mas de aquisição de nacionalidade primária...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos de nacionalidadeNacionalidade origináriaConceitoCláusula de desempenhoNo que concerne ao acesso dos partidos ao horário gratuito em rádio e televisão, está regulamentado nos art. 44 a 57 da Lei...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisPartidos políticosCláusula de desempenhoConceitoApropriação de tesouroSão Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.- NUCCI, Guilherme de Souza. Curso de Direito Penal.PenalCrimes contra o patrimônioApropriação indébitaApropriação de tesouroConceitoIsenção de penaNão se aplica a isenção de pena nos crimes com violência ou grave ameaça, contra idoso e ao estranho que participa do crime...PenalCrimes contra o patrimônioDisposições geraisIsenção de pena1...394041...90
