JurisHand AI Logo

Uniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais” em Conceitos

  • ConceitoEmissão da carteira

    anteriores, facilitando o reconhecimento dos direitos trabalhistas e previdenciários do seu titular (art. 16, CLT) (ROMAR...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Identificação profissional
    • Documentação do empregado
    • Emissão da carteira
  • ConceitoModo de exercício das competências legislativas concorrentes

    da norma às necessidades e possibilidades de cada ente federativo).

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • União
    • Modo de exercício das competências legislativas concorrentes
  • ConceitoContraditório substancial

    Logo, o que se quer é um contraditório substancial, assegurando-se às partes o melhor cenário possível para contribuir e...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Contraditório
    • Contraditório substancial
  • ConceitoFundamentação adequada das decisões judiciais

    demonstrada, permite-se às partes o pleno conhecimento da racionalidade por detrás daquele posicionamento, combatendo-se...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Proteção da confiança
    • Fundamentação adequada das decisões judiciais
  • ConceitoFunção da publicidade

    legal e contraditório, evitando-se movimentações às escuras e decisões surpresas.

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Publicidade
    • Função da publicidade
  • ConceitoConceito de processo público

    público e às balizas constitucionais que asseguram o Estado de Direito.No processo civil, o princípio da publicidade também...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Publicidade
    • Conceito de processo público
  • ConceitoPublicidade

    Logo, trata-se de princípio intimamente relacionado com o direito dos particulares de acesso às informações de seu interesse...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
    • Publicidade
  • ConceitoGrupo econômico

    cabendo às empresas envolvidas demonstrar qual seria a natureza do vínculo existente entre estas.Cabe destacar que o reconhecimento...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Partes
    • Grupo econômico