Busca AIConceitosTodas as Áreas“Uniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais” em ConceitosConceitoFérias coletivasAssim, sempre que atingidos 12 meses de contrato, o empregado faz jus às férias anuais (período aquisitivo), as quais devem...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasFérias coletivasConceitoSalário mínimoessas considerações, o Direito do Trabalho surge como resposta às desigualdades sociais e exploração da mão de obra das...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSalário mínimoConceitoPrincípio da proteçãoPara tanto, os princípios do Direito do Trabalho servem como nortes éticos e morais às relações de trabalho, indispensáveis...TrabalhistaPrincípiosPrincípio da proteçãoConceitoJornada de trabalhodo Trabalho (CLT) – principal fonte normativa do Direito do Trabalho – diversos dispositivos voltados à regulamentação dos...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoJornada de trabalhoConceitoHierarquiaJá ao subordinado, cabe o dever de obediência, de atender às solicitações e ordem daquele que é o ente/agente superior hierárquicamente...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaHierarquiaConceitoLegalidadeQuanto às atividades, são duas as principais espécies: (i) função política, voltada à elaboração das políticas públicas a...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaLegalidadeConceitoRegras geraislegislador em alguns casos (termo legal) como, por exemplo, no caso do comodato, que será aquele necessário para atender às...CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoTempo de pagamentoRegras geraisConceitoHipóteses de sub-rogaçãonão dependendo de qualquer conduta volitiva por parte do credor ou devedor.As hipóteses de sub-rogação não se limitam às...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosPagamento com sub-rogaçãoHipóteses de sub-rogação1...949596...100
