JurisHand AI Logo
|

Uniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais” em Conceitos

  • ConceitoFundação

    sociedade de economia mista.No que tange às fundações públicas, são estas entidades dotadas de personalidade jurídica de...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Fundação
  • ConceitoAgentes Políticos

    Como ensina Di Pietro (2022), a Administração Pública é o conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais dotados...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Agentes Públicos
    • Agentes Políticos
  • ConceitoAgentes Honoríficos

    Podemos definir a Administração Pública como o conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais dotados de função...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Agentes Públicos
    • Agentes Honoríficos
  • ConceitoFaltas

    e suas minuciosas disposições trazer para o plano concreto a realização de tais valores.Vitória importante dos trabalhadores...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Faltas
  • ConceitoIdentificação profissional

    Previdência Social (CTPS - art. 13, da CLT); e (ii) aquele a cargo do tomador de serviço, no caso, o registro nos livros...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Identificação profissional
  • ConceitoConceitos introdutórios da clt

    dos trabalhadores, eis trazer em seu bojo alguns mecanismos que mais beneficiavam os tomadores de serviço do que aqueles...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
  • ConceitoNexo causal

    necessárias que um resultado deva ser imputado subjetivamente ao seu autor, enquanto o problema do nexo causal diz respeito às...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Pressupostos do dever de indenizar
    • Nexo causal
  • ConceitoRegime jurídico administrativo

    Assim, a depender da situação, é possível que a Administração Pública esteja submetida às regras de Direito Privado (p. ex...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo