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Uniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais” em Conceitos

  • ConceitoHipóteses de cabimento

    situações distintas, quais sejam:- Se o credor não puder receber o pagamento ou dar quitação na devida forma: Diz respeito às...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Pagamento em consignação
    • Hipóteses de cabimento
  • ConceitoFrustração de direito assegurado por lei trabalhista

    O tipo tutela direitos dos empregados e empregadores, sem distinções.

    • Penal
    • Crimes contra a organização do trabalho
    • Frustração de direito assegurado por lei trabalhista
  • ConceitoTrabalho contínuo

    Será considerado labor noturno todo aquele realizado: (i) para o empregado urbano, entre 22h de um dia e 5h do dia seguinte...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Períodos de descanso
    • Trabalho contínuo
  • ConceitoOrdem social

    bem delineada no combate às abismais formas de desigualdades verificadas ao longo do território nacional.

    • Constitucional
    • Ordem social
  • ConceitoSem distinção de sexo

    /2017, trouxe o §6º, do art. 461, à CLT, o qual prevê multa de 50% teto do benefício previdenciário a favor do empregado...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Equiparação salarial
    • Sem distinção de sexo
  • ConceitoPeríodos de descanso

    tomadores de serviço (especialmente empresários), estabelecendo patamares mínimos de adequação e razoabilidade nas condições...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Períodos de descanso
  • ConceitoExceções ao contraditório prévio

    O disposto no caput não se aplica:I - à tutela provisória de urgência;II - às hipóteses de tutela da evidência previstas...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Contraditório
    • Exceções ao contraditório prévio
  • ConceitoIn natura

    pago in natura, o salário pode ser chamado de salário-utilidade, eis que corresponde ao oferecimento de um benefício oferecido...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Salário mínimo
    • Formas de pagamento
    • In natura