Busca AIConceitosTodas as Áreas“Uniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais” em ConceitosConceitoAdministração pública em sentido objetivoampliada, podemos definir Administração Pública, como o conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais dotados de função...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração públicaAdministração pública em sentido objetivoConceitoAcordo de não persecução penaldireitos indicados pelo Ministério Público como instrumentos, produto ou proveito do crime;- prestar serviço à comunidade...Processo PenalAção penalAcordo de não persecução penalConceitoObrigação de restituirtiver ocorrido mediante emprego de trabalho ou dispêndio do devedor, seguir-se-á o regramento do Código Civil atinentes às...CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações simplesObrigação de darObrigação de restituirConceitoSilêncio do réurecai sob o direito ao silêncio parcial no processo penal, em que o acusado opta, por exemplo, somente em não responder às...Processo PenalProvasEspécies de provaInterrogatórioSilêncio do réuConceitoObrigações híbridas ou propter remTerritorial Urbano (CTN, art. 130).As obrigações propter rem não se confundem dos ônus reais (obrigações que limitam o uso...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades diversas de obrigaçõesObrigações híbridas ou propter remConceitoRegime próprio de previdência sociale dos Municípios, dos militares dos Estados e do Distrito Federal estão previstas na Lei nº 9.717/1998, de 27 de novembro...ConstitucionalOrganização do estadoServidores públicosRegime próprio de previdência socialConceitoBens da uniãoO mar territorial é a zona oceânica contígua à costa brasileira, que se estende das doze às vinte e quatro milhas marítimas...ConstitucionalOrganização do estadoUniãoBens da uniãoConceitoDevido processo legal como metaprincípioa necessidade de se conformar a atuação estatal às vontades e anseios da sociedade, não só para se garantir direitos, mas...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDevido processo legalDevido processo legal como metaprincípio1...888990...100
