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Uniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais” em Conceitos

  • ConceitoDomicílio das pessoas jurídicas

    direito privado com diretoria ou administração sediadas no estrangeiro será o local do estabelecimento no Brasil no tocante às...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas jurídicas
    • Disposições gerais
    • Domicílio das pessoas jurídicas
  • ConceitoPrincípio da ampla defesa

    dessa forma possam formar o convencimento do juiz; e o direito à prova, que diz respeito às partes trazerem ao processo somente...

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio da ampla defesa
  • ConceitoAfastamentos

    Para poder cumprir com esse intento, a Administração Pública é formada por um complexo sistema de órgãos, agentes e serviços...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Afastamentos
  • ConceitoConcessões

    Federal), bem como da própria Administração Pública e dos órgãos, agentes e serviços públicos a ela submetidos (DI PIETRO...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Concessões
  • ConceitoDireito de Petição

    para realização da função pública, bem como a continuidade do serviço público relacionado.Um dos direitos assegurados ao...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direito de Petição
  • ConceitoDocumentação do empregado

    Previdência Social (CTPS - art. 13, da CLT); e (ii) aquele a cargo do tomador de serviço, no caso, o registro nos livros...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Identificação profissional
    • Documentação do empregado
  • ConceitoVacância

    A Administração Pública é a reunião de órgãos, serviços e agentes estatais que realizam função administrativa stricto...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Vacância
  • ConceitoServidores públicos

    e finalidades do governo, realizando seus serviços e satisfazendo as necessidades coletivas.

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Servidores públicos