Busca AIConceitosTodas as Áreas“Uniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais” em ConceitosConceitoDomicílio das pessoas jurídicasdireito privado com diretoria ou administração sediadas no estrangeiro será o local do estabelecimento no Brasil no tocante às...CivilPessoasPessoas jurídicasDisposições geraisDomicílio das pessoas jurídicasConceitoPrincípio da ampla defesadessa forma possam formar o convencimento do juiz; e o direito à prova, que diz respeito às partes trazerem ao processo somente...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio da ampla defesaConceitoAfastamentosPara poder cumprir com esse intento, a Administração Pública é formada por um complexo sistema de órgãos, agentes e serviços...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoAfastamentosConceitoConcessõesFederal), bem como da própria Administração Pública e dos órgãos, agentes e serviços públicos a ela submetidos (DI PIETRO...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoConcessõesConceitoDireito de Petiçãopara realização da função pública, bem como a continuidade do serviço público relacionado.Um dos direitos assegurados ao...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireito de PetiçãoConceitoDocumentação do empregadoPrevidência Social (CTPS - art. 13, da CLT); e (ii) aquele a cargo do tomador de serviço, no caso, o registro nos livros...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissionalDocumentação do empregadoConceitoVacânciaA Administração Pública é a reunião de órgãos, serviços e agentes estatais que realizam função administrativa stricto...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoVacânciaConceitoServidores públicose finalidades do governo, realizando seus serviços e satisfazendo as necessidades coletivas.ConstitucionalOrganização do estadoServidores públicos1...888990...97