Busca AIConceitosTodas as Áreas“Uniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais” em ConceitosConceitoTrabalhador avulsoO trabalhador avulso é aquele que presta serviços de natureza urbana ou rural a diversas empresas, sem vínculo empregatício...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialDefinição dos contribuintesTrabalhador avulsoConceitoContribuinte individualde natureza urbana ou rural em caráter eventual a uma ou mais empresas, sem relação de emprego;- Pessoas que exercem por...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialDefinição dos contribuintesContribuinte individualConceitoDirigente sindicaltrabalhadores, preservando seus direitos e benefícios já adquiridos no RGPS.PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialDefinição dos contribuintesDirigente sindicalConceitoAtos jurídicos lato sensuNão é possível às partes fixar quais efeitos incidirão após a prática do ato jurídico em sentido estrito.No negócio jurídico...CivilTeoria geral dos fatos jurídicosFatos lícitosFatos humanosAtos jurídicos lato sensuConceitoFunções do ministério públicodiretamente a investigação criminal.- Controle externo da atividade policial: tal controle pode ser exercido apenas com relação às...ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaMinistério públicoFunções do ministério públicoConceitoExcludentes de ilicitudepraticado dentro dos limites do indispensável.Cumpre salientar que apesar dos atos praticados em estado de necessidade não...CivilTeoria geral dos fatos jurídicosFatos ilícitosFato ilícito típicoExcludentes de ilicitudeConceitoAdvocacia geral da uniãoda União, podendo também prestar serviços de consultoria e assessoria jurídica sempre que instada a fazê-lo.A AGU foi fundada...ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaAdvocacia públicaAdvocacia geral da uniãoConceitoÓrgãos do ministério públicoregularização do Ministério Público Estadual (art. 13, da LC/40).Além dos órgãos indicados, o Ministério Público também é...ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaMinistério públicoÓrgãos do ministério público1...747576...100
