Busca AIConceitosTodas as Áreas“Uniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais” em ConceitosConceitoEstelionato mediante fraude eletrônicaAcesso em 09/06/21, às 13:51 hrs. - FIGUEIREDO, Rudá. Crimes eletrônicos e a Lei nº 14.155/2021.PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesEstelionatoEstelionato mediante fraude eletrônicaConceitoAdicional de FériasAssim, e para garantir seu pleno atendimento, a Administração Pública conta com uma complexa união de órgãos, serviços e...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensAdicional de FériasConceitoFontescomo combate às desigualdades sociais (arts. 1º, III e IV, e 7º, da CF).Tirando as normas constitucionais do campo das ideias...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltInterpretação, intregração e aplicação do direito do trabalhoFontesConceitoCompetências das forças armadasutilizada para essa função neste século.Classificações principaisAs Constituições brasileiras sempre deram tratamento especial às...ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasForças armadasCompetências das forças armadasConceitoIndenização de Transporteestados e municípios.As vantagens são benefícios pecuniários relacionados com exercício da função pública e se dividem em...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensIndenização de TransporteConceitoEdificaçõesAo desempenhar uma atividade laborativa, o trabalhador, independente do seu grau de expertise e tempo de serviço...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoEdificaçõesConceitoInternet das coisasprecisa, nos termos dos artigos 6º, III, 31 e 46 do CDC.3.ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalNovas tipologias no consumo digitalInternet das coisasConceitoIluminaçãoEntre os pontos analisados tem-se o da iluminação do local de trabalho, a qual deve ser sempre a mais adequada às peculiaridades...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoIluminação1...414243...100
