Busca AIConceitosTodas as Áreas“Uniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais” em ConceitosConceitoAdicional por Tempo de ServiçoFederal), a Administração Pública conta com um agrupamento de reunião de órgãos, serviços e agentes estatais voltados à...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensAdicional por Tempo de ServiçoConceitoElementos definidores do serviço públicoLogo, para que uma atividade seja vista como serviço público, deve estar sujeita às regras do regime jurídico de direito...AdministrativoServiços públicosElementos definidores do serviço públicoConceitoServiço público em sentido amplodefesa dos direitos do usuário dos serviços públicos da administração pública, trouxe um conceito para serviço público (art...AdministrativoServiços públicosServiço público em sentido amploConceitoServiço público em sentido estritoexerça diretamente ou por meio de seus delegados, com o objetivo de satisfazer concretamente às necessidades coletivas, sob...AdministrativoServiços públicosServiço público em sentido estritoConceitoProduto e serviço no CDCe às relações de consumo (arts. 1º, III e IV, e 170).Confirmando e, mais que isso, detalhando a proteção consumerista, o...ConsumidorRelação de ConsumoElementos da Relação de ConsumoProduto e serviço no CDCConceitoProvimento das ações e serviços através de rede regionalizada e hierarquizada, integrados em sistema únicode garantir a todos o acesso universal e gratuito às prestações envolvidas, podendo a iniciativa particular atuar de forma...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialSaúdePrincípios e diretrizesProvimento das ações e serviços através de rede regionalizada e hierarquizada, integrados em sistema únicoConceitoContribuir Para A Permanência Das Boas Condições Dos Bens Públicos Através Dos Quais lhes São Prestados Os Serviçosde utilidade ou comodidade material fruível diretamente pelos administrados, prestado pelo Estado ou por quem lhe faça às...AdministrativoServiços públicosDireitos e ObrigaçõesUsuáriosContribuir Para A Permanência Das Boas Condições Dos Bens Públicos Através Dos Quais lhes São Prestados Os ServiçosConceitoServiço efetivoPrestação de serviço militar.Cabe destacar que, sendo o intervalo temporal reconhecido como de efetivo tempo de serviços...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoContagem do tempo de serviçoServiço efetivo12345...97
