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Uniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais” em Conceitos

  • ConceitoConteúdo e abrangência

    e defasagens que, com o passar dos anos, viu-se que a antiga lei acaba trazendo às demandas, diminuindo as chances de uma...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Paridade de armas
    • Conteúdo e abrangência
  • ConceitoDuplicata simulada

    prazo determinado; Nota de venda: documento emitido pelo comerciante acerca da operação de venda e serviços.

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Estelionato e outras fraudes
    • Duplicata simulada
  • ConceitoObjeto do pagamento e prova

    A regulação legal do pagamento tem como objetivo primeiro trazer segurança às partes de que aquilo que se teve acordado é...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Objeto do pagamento e prova
  • ConceitoPrincípios do ensino

    Também nesse sentido, são garantidas às instituições de ensino (especialmente às universidades e centros de pesquisa) autonomia...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Educação
    • Princípios do ensino
  • ConceitoNovas tipologias no consumo digital

    duas formas: de um lado, surgem produtos e serviços inteiramente novos, dependentes da existência da internet e da infraestrutura...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Novas tipologias no consumo digital
  • ConceitoDomicílio da pessoa natural

    Essa manifestação de vontade poderá ser expressa, feita por meio de declaração às municipalidades, ou ainda, tácita por meio...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
    • Personalidade e capacidade
    • Domicílio da pessoa natural
  • ConceitoTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos

    jurisdicional segue sendo de exclusiva atribuição do Poder Judiciário, o qual segue, portanto, sendo o único capaz de conferir às...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
  • ConceitoAmpla defesa e contraditório

    No mais, também garante-se às partes o direito de ser assistida por uma defesa técnica eficiente, de modo a assegurar uma...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Ampla defesa
    • Ampla defesa e contraditório