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Uniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais” em Conceitos

  • ConceitoPrincípio da vulnerabilidade e sua aplicação

    Reconhecida a situação de vulnerabilidade do consumidor no acesso às provas indispensáveis à demonstração de procedência...

    • Consumidor
    • Princípios Gerais
    • Princípio da vulnerabilidade e sua aplicação
  • ConceitoAcepção e alcance

    alheio à realidade dos fatos e/ou dos anseios dos litigantes.

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Contraditório
    • Acepção e alcance
  • ConceitoPrincípio da boa-fé e da confiança

    Para o tomador de serviço, espera-se que este cumpra lealmente com as obrigações assumidas perante o trabalhador, não permitindo...

    • Trabalhista
    • Princípios
    • Princípio da boa-fé e da confiança
  • ConceitoCâmaras municipais e vereadores

    respectiva Constituição Estadual.Ainda, compete às Câmaras a fiscalização do Poder Executivo Municipal, em perfeita consonância...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Municípios
    • Câmaras municipais e vereadores
  • ConceitoEstelionato e outras fraudes

    patrimônio, bem como a confiabilidade nas relações comerciais e pessoais.

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Estelionato e outras fraudes
  • ConceitoPrincípios e diretrizes

    universal e igualitário;(ii) Provimento das ações e serviços através de rede regionalizada e hierarquizada, integrados em...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Saúde
    • Princípios e diretrizes
  • ConceitoIncapacidade absoluta

    artigo 3º do Código Civil, modificado pela Lei nº 13.146/15, adotou o critério etário para a proibição absoluta da prática dos...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
    • Personalidade e capacidade
    • Incapacidade absoluta
  • ConceitoNome civil

    Curso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
    • Personalidade e capacidade
    • Nome civil