Busca AIConceitosTodas as Áreas“Uniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais” em ConceitosConceitoPensão por morteEntre as principais mudanças estão a alteração na forma de cálculo do benefício e as regras para a acumulação de benefícios.Uma...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialBenefíciosPensão por morteConceitoPrincípios e diretrizesUniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais;(iii) Seletividade e distributividade...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialConceituação e princípios constitucionais da seguridade socialPrincípios e diretrizesConceitoVencimento e da RemuneraçãoNos termos da doutrina atual, a Administração Pública pode ser compreendida como a reunião de órgãos, serviços e...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensVencimento e da RemuneraçãoConceitoPrazos específicos no CDCàs reclamações formuladas perante órgãos públicos de defesa do consumidor, como os Procons, e também ao Ministério Público...ConsumidorProcesso e Defesa do Consumidor em JuízoPrescrição e DecadênciaPrazos específicos no CDCConceitoGovernador e Vice-governador - eleição, perda de mandato e subsídiode 30 anos.Com relação às hipóteses de inelegibilidade, estão previstas nos §§ 3º e 7º, do art. 14, da CF, bem como na Lei...ConstitucionalOrganização do estadoEstadosGovernador e Vice-governador - eleição, perda de mandato e subsídioConceitoHipóteses, procedimento e prazoHá dois pressupostos, também chamados de limites materiais, dos quais pelo menos um deve ocorrer e que são imprescindíveis...ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasEstado de defesaHipóteses, procedimento e prazoConceitoHipóteses, procedimento e prazoformais a serem seguidos para que a decretação do estado de sítio seja válida podem ser assim divididos:- Prévia manifestação dos...ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasEstado de sítioHipóteses, procedimento e prazoConceitoPrefeito e Vice-prefeito - eleição, perda de mandato e subsídiotambém dos vereadores deve ser fixado por lei municipal, observada as balizas constitucionais pertinentes (art. 29, V e VI...ConstitucionalOrganização do estadoMunicípiosPrefeito e Vice-prefeito - eleição, perda de mandato e subsídio1...141516...100
