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Unidade” em Conceitos

  • ConceitoPoderes da união

    A separação dos poderes encontra-se em estudos de Aristóteles, John Locke e Rousseau, mas g...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Poderes da união
  • ConceitoIntervenção da união dos estados

    A intervenção é meio excepcional de proteção do próprio pacto federativo, permitindo, tempo...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Intervenção
    • Intervenção da união dos estados
  • ConceitoAdvocacia geral da união

    Enquanto parte da Advocacia Pública, à Advocacia Geral da União (AGU) cabe a representação...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Advocacia pública
    • Advocacia geral da união
  • ConceitoControle administrativo das entidades da Administração Indireta

    A Administração Pública é o conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais dotados de funç...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Controle administrativo das entidades da Administração Indireta
  • ConceitoCompetências legislativas privativas da união

    deverá outorgar tal prerrogativas a todos os Estados e Distrito Federal, vedada qualquer distinção ou privilégio entre as unidades...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • União
    • Competências legislativas privativas da união
  • ConceitoCompetências materiais exclusivas da união

    O modelo federativo brasileiro parte de uma situação inversa daquela verificada em outras n...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • União
    • Competências materiais exclusivas da união
  • ConceitoComposição do tribunal de contas da união

    Uma das principais funções atípicas do Poder Legislativo é aquela exercida pela figura do T...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Tribunal de contas
    • Composição do tribunal de contas da união
  • ConceitoAposentadoria por idade

    A aposentadoria por idade é um direito assegurado aos trabalhadores brasileiros, configuran...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Benefícios
    • Aposentadoria por idade