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União” em Conceitos

  • ConceitoDeveres do estado relacionados à saúde

    Em outras palavras, União, Estados, Distrito Federal e Municípios também são concorrentes na realização de ações e políticas...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Saúde
    • Deveres do estado relacionados à saúde
  • ConceitoDescentralização política e administrativa

    organizar a forma de prestar as atribuições que lhes foram cedidas, contudo, deve observar as regras centrais fixadas pela União...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Descentralização
    • Descentralização política e administrativa
  • ConceitoCrime praticado sem violência ou grave ameaça

    Esse é o entendimento firmado pelo Conselho Nacional de Procuradores Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União...

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Acordo de não persecução penal
    • Cabimento
    • Crime praticado sem violência ou grave ameaça
  • ConceitoEstado civil da pessoa natural

    rompimento do casamento por ação judicial ou escritura pública lavrada em Tabelionato de Notas.Importante salientar que a união...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
    • Personalidade e capacidade
    • Estado civil da pessoa natural
  • ConceitoDano qualificado

    contra o patrimônio da União, de Estado, do Distrito Federal, de Município ou de autarquia, fundação pública, empresa...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Dano
    • Dano simples
    • Dano qualificado
  • ConceitoComum ou especial

    especializada pátria, a Justiça Eleitoral (arts. 118 a 121, CF), do Trabalho (arts. 111 a 116, CF) e Militar, seja esta da União...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Espécies
    • Comum ou especial
  • ConceitoSistema único de saúde

    A realização do direito-dever à saúde compete a todos os entes federativos (União, Estados, Distrito Federal e Municípios...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Saúde
    • Sistema único de saúde
  • ConceitoCâmaras municipais e vereadores

    Assim, a formação do Estado nacional como sendo a associação de União, Estados, Distrito Federal e Municípios é princípio...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Municípios
    • Câmaras municipais e vereadores