Busca AIConceitosTodas as Áreas“União” em ConceitosConceitoCompetências legislativas concorrentes da união, estados e distrito federalobstante a Constituição Federal de 1988 não tenha conseguido evitar uma evidente concentração de atribuições nas mãos da União...ConstitucionalOrganização do estadoUniãoCompetências legislativas concorrentes da união, estados e distrito federalConceitoCompetências materiais comuns da união, estados, distrito federal e municípios(art. 22, CF).Para além destas, tem-se que algumas competências são repartidas entre União, Estados, Distrito Federal e...ConstitucionalOrganização do estadoUniãoCompetências materiais comuns da união, estados, distrito federal e municípiosConceitoAutonomia entre união, estados, municípios e distrito federalde um Estado Federativo, o qual, conforme disposto no decorrer do texto constitucional, é composto pela associação da União...ConstitucionalOrganização do estadoOrganização político-administrativaAutonomia entre união, estados, municípios e distrito federalConceitoHipótesesConsiderando ser a intervenção federal forma bastante excepcional de ingerência direta da União sobre os Estados...ConstitucionalOrganização do estadoIntervençãoIntervenção da união dos estadosHipótesesConceitoModo de exercício das competências legislativas concorrenteso art. 24, da Lei Maior, traz competências legislativas concorrentes entre União, Estados e Distrito Federal.ConstitucionalOrganização do estadoUniãoModo de exercício das competências legislativas concorrentesConceitoCondições de procedibilidadeCaso o interventor extrapole seus poderes e cause danos a terceiros, a União poderá ser responsabilizada pelos mesmos, cabendo-lhe...ConstitucionalOrganização do estadoIntervençãoIntervenção da união dos estadosCondições de procedibilidadeConceitoFederaçãorepresentá-la externamente.Exemplo clássico de união federal são os Estados Unidos da América.ConstitucionalPrincípios fundamentaisElementos e fundamentos da república federativa do brasilElementos constitutivos da república federativa do brasilFederaçãoConceitoCompetênciasA Justiça Militar se divide entre Justiça Militar da União e Justiça Militar Estadual, havendo entre estas certas...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça militarCompetências12345...15