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União” em Conceitos

  • ConceitoAdicionais de Insalubridade, Periculosidade ou Atividades Penosas

    interesse público (arts. 3º e 37, da Constituição Federal), a Administração Pública se encontra formada por uma complexa união...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Adicionais de Insalubridade, Periculosidade ou Atividades Penosas
  • ConceitoElementos constitutivos da república federativa do brasil

    brasileiro optou-se por uma Federação de 3º grau, em que a divisão espacial de poderes se repartiu, sendo formada pela união...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
    • Elementos constitutivos da república federativa do brasil
  • ConceitoFinanciamento da seguridade social

    temos que parte do custeio da seguridade social vem diretamente dos recursos orçamentários de todos os entes federativos (União...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Financiamento da seguridade social
  • ConceitoParidade e proteção ao contraditório substancial

    Logo, fica evidente que somente com uma união de esforços colaborativos entre todos os envolvidos, o processo terá um trâmite...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Paridade de armas
    • Paridade e proteção ao contraditório substancial
  • ConceitoHipóteses de inelegibilidade

    Como a união estável é equiparada ao casamento, embora o § 7º mencione somente o “cônjuge", os (as) companheiros (as) de...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos políticos
    • Hipóteses de inelegibilidade
  • ConceitoPoder legislativo

    cargos (art. 51, IV, CF).Por fim, destaca-se que o Poder Legislativo está presente das três esferas dos entes federativos (União...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
  • ConceitoContribuições sociais

    para custeio da seguridade social (arts. 165, §5º, III, e 195, da CF).Os valores advindos do Poder Público (no caso, da União...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Receitas
    • Contribuições sociais
  • ConceitoGratificação por Encargo de Curso ou Concurso

    E, pensando no seu pleno e contínuo exercício, a Administração Pública é formada por uma complexa união de órgãos, serviços...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso