Busca AIConceitosTodas as Áreas“União” em ConceitosConceitoAdicionais de Insalubridade, Periculosidade ou Atividades Penosasinteresse público (arts. 3º e 37, da Constituição Federal), a Administração Pública se encontra formada por uma complexa união...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensAdicionais de Insalubridade, Periculosidade ou Atividades PenosasConceitoAtribuiçõeso exercício de atribuições privativas a Ministros de Estado, ao Procurador-Geral da República ou ao Advogado-Geral da União...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoPresidente e Vice-presidenteAtribuiçõesConceitoFinanciamento da seguridade socialtemos que parte do custeio da seguridade social vem diretamente dos recursos orçamentários de todos os entes federativos (União...ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialFinanciamento da seguridade socialConceitoProcesso e Defesa do Consumidor em Juízocoletivas é atribuída, nos moldes do artigo 82 do CDC, a diversos entes: o Ministério Público, a Defensoria Pública, a União...ConsumidorProcesso e Defesa do Consumidor em JuízoConceitoHipóteses de inelegibilidadeComo a união estável é equiparada ao casamento, embora o § 7º mencione somente o “cônjuge", os (as) companheiros (as) de...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosHipóteses de inelegibilidadeConceitoRelativa ou absolutacompetente, seja por conta da matéria ou até mesmo da pessoa envolvida.É o caso, por exemplo, de ações envolvendo interesse da União...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaClassificaçãoRelativa ou absolutaConceitoContribuições sociaispara custeio da seguridade social (arts. 165, §5º, III, e 195, da CF).Os valores advindos do Poder Público (no caso, da União...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialReceitasContribuições sociaisConceitoParidade e proteção ao contraditório substancialLogo, fica evidente que somente com uma união de esforços colaborativos entre todos os envolvidos, o processo terá um trâmite...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosParidade de armasParidade e proteção ao contraditório substancial1...1112131415
