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União” em Conceitos

  • ConceitoUnião

    qual seja, a autonomia dos entes federativos - foi consideravelmente tolhida, concentrando-se o poder de fato nas mãos da União...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • União
  • ConceitoBens da união

    Dentro do modelo federativo adotado desde o início da história constitucional da República, a União desempenha função...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • União
    • Bens da união
  • ConceitoPoderes da união

    seu art. 2º, a CF/1988 segue a clássica divisão de poderes proposta por Monstesquieu, ao estabelecer que os Poderes da União...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Poderes da união
  • ConceitoCompetências legislativas privativas da união

    Não obstante a centralização de competências na União tenha sido uma preocupação amplamente anunciada quando dos...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • União
    • Competências legislativas privativas da união
  • ConceitoCompetências materiais exclusivas da união

    situação inversa daquela verificada em outras nações federativas, eis que, ainda que haja uma descentralização política, a União...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • União
    • Competências materiais exclusivas da união
  • ConceitoIntervenção da união dos estados

    Logo, quando operada uma intervenção, seja esta federal ou estadual, o que se tem não é a União ou o Estado agindo em nome...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Intervenção
    • Intervenção da união dos estados
  • ConceitoAdvocacia geral da união

    (PGU): a quem incumbe a representação judicial da União.- Consultoria-Geral da União (CGU): cabendo-lhe a consultoria e...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Advocacia pública
    • Advocacia geral da união
  • ConceitoComposição do tribunal de contas da união

    e utilização de recursos.Os Tribunais de Contas estão presentes nas diferentes instâncias da Federação, podendo ser da União...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Tribunal de contas
    • Composição do tribunal de contas da união