“Ultraje público ao pudor” em Conceitos
- ConceitoEstabilidade
e exames a serem aplicados sem qualquer distinção entre os seus participantes e que, ao final, permite a escolha, imparcial...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Estabilidade
- ConceitoVacância
em atenção ao princípio da isonomia (art. 37, II, da CF, e arts. 11 e 12, da Lei nº 8.112/90).Concluído o certame, o candidato...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Vacância
- ConceitoRequisitos
Pública é o conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais que exercem função administrativa stricto sensu e/ou política, ao...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Requisitos
- ConceitoCapacitação
a 82, da Lei nº 8.112/1990).A fim de incentivar a constante qualificação dos servidores públicos, o legislador garante ao...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Licenças
- Capacitação
- ConceitoNomeação
(princípio da supremacia do interesse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal (DI PIETRO, 2022).Por sua vez, agente...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Nomeação
- ConceitoInvestidura
aponta os requisitos necessários à contratação da pessoa interessada em ocupar a posição.Enquanto o provimento refere-se ao...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Investidura
- ConceitoRecondução
imbuída pela Administração Pública de poderes para realizar a função administrativa e seus objetivos é o agente público.
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Recondução
- ConceitoReadaptação
(princípio da supremacia do interesse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal (DI PIETRO, 2022).O agente público...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Readaptação