Busca AIConceitosTodas as Áreas“Ultraje público ao pudor” em ConceitosConceitoServiços públicos exclusivos e não exclusivosPública como o conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais dotados de função administrativa stricto sensu e/ou política, ao...AdministrativoServiços públicosServiços públicos exclusivos e não exclusivosConceitoEscrito ou objeto obscenoEscrito ou objeto obsceno é aquele de cunho sexual que ofende o sentimento de pudor da coletividade, sendo variável conforme...PenalCrimes contra a dignidade sexualUltraje público ao pudorEscrito ou objeto obscenoConceitoContribuir Para A Permanência Das Boas Condições Dos Bens Públicos Através Dos Quais lhes São Prestados Os ServiçosIsso porque, ao mesmo tempo em que garante ao usuário o direito de usufruir de serviço público prestado em condições ideais...AdministrativoServiços públicosDireitos e ObrigaçõesUsuáriosContribuir Para A Permanência Das Boas Condições Dos Bens Públicos Através Dos Quais lhes São Prestados Os ServiçosConceitoProvimentoNeste contexto, o provimento de cargo público mais conhecido é o concurso público.AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoConceitoLicençasde momentos de ausência, justificadas ou não.Assim, as licenças são um grupo de benefício que garantem ao servidor a possibilidade...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoLicençasConceitoSubstituiçãopoderes para exercício da função administrativa é denominada de agente público.AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoSubstituiçãoConceitoConcessõesConstituição Federal prevê regime jurídico específico (art. 39) para o servidor, este com previsões que buscam assegurar ao...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoConcessõesConceitoAfastamentosA Administração Pública tem por objetivo precípuo a concretização do interesse público, o qual, por sua vez, é a...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoAfastamentos1...456...46