Busca AIConceitosTodas as Áreas“Ultraje público ao pudor” em ConceitosConceitoPublicidadeda publicidade fornece à sociedade um importante mecanismo de controle das ações do Poder Público e da submissão desta ao...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosPublicidadeConceitoDeveres do estado relacionados à educaçãopode fazer surgir para o indivíduo o direito de exigir, perante o Poder Judiciário a realização do seu acesso ao ensino,...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoEducaçãoDeveres do estado relacionados à educaçãoConceitoEmpresas públicasPública é conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais dotados de função administrativa stricto sensu e/ou política, ao...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaEmpresas públicasConceitoCrimes contra a inviolabilidade do domicíliopúblico.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a inviolabilidade do domicílioConceitoIndisponívelReferências principais- PACELLI, Eugênio Comentários ao Código de Processo Penal e sua Jurisprudência / Eugênio Pacelli,...Processo PenalInquérito policialCaracterísticas do inquérito policialIndisponívelConceitoDomicílio das pessoas jurídicasIntrodução ao direito civil. 22ª ed. Rio de Janeiro: Forense. 2019.- GONÇALVES, Carlos Roberto.CivilPessoasPessoas jurídicasDisposições geraisDomicílio das pessoas jurídicasConceitoAdministração pública em sentido subjetivoA Administração Pública tem por principal escopo o alcance e concretização do interesse público, sendo que, no exercício...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração públicaAdministração pública em sentido subjetivoConceitoPrincípios da administração públicaIsso porque o principal escopo da Administração Pública é a concretização do interesse público, objetivo este que é do desejo...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração pública1...232425...48