JurisHand AI Logo
|

Ultraje público ao pudor” em Conceitos

  • ConceitoObter e utilizar o serviço, com liberdade de escolha

    seria o conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais dotados de função administrativa stricto sensu e/ou política, ao...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Direitos e Obrigações
    • Usuários
    • Obter e utilizar o serviço, com liberdade de escolha
  • ConceitoCaducidade

    Se os erros não forem sanados, será instaurado processo administrativo para avaliação da inadimplência, garantindo-se ao...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Extinção da Concessão
    • Caducidade
  • ConceitoEncampação

    ao ressarcimento dos bens reversíveis.

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Extinção da Concessão
    • Encampação
  • ConceitoEntidades da Administração Indireta

    Pública é o conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais dotados de função administrativa stricto sensu e/ou política, ao...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Entidades da Administração Indireta
  • ConceitoSegurança jurídica

    da legalidade – art. 5º, II, da Constituição Federal) e respectivos corolários, a Administração Pública, mesmo quando puder...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
    • Segurança jurídica
  • ConceitoPoder Concedente

    qual cabe o desenvolvimento de atividades voltadas à realização de um interesse público superior ao desejo individual daqueles...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Poder Concedente
  • ConceitoReceber Informações Para A Defesa de Interesses Individuais Ou Coletivos

    Pública é o conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais dotados de função administrativa stricto sensu e/ou política, ao...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Direitos e Obrigações
    • Usuários
    • Receber Informações Para A Defesa de Interesses Individuais Ou Coletivos
  • ConceitoPolítica Tarifária

    detidamente, é o conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais dotados de função administrativa stricto sensu e/ou política, ao...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Política Tarifária