“Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos” em Conceitos
- ConceitoConforto térmico
a pessoa do empregado, mas também de garantir um meio ambiente do trabalho sadio e adequado (NASCIMENTO, 2021)....
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Conforto térmico
- ConceitoControle ou tutela
controle desta observância à lei, o princípio do controle/tutela diz que ser dever da Administração Pública direta fiscalizar...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Princípios da administração pública
- Controle ou tutela
- ConceitoPenal ou civil
são, pelo critério objetivo, de natureza civil.A atividade jurisdicional civil compete aos juízes estaduais e federais (...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Espécies
- Penal ou civil
- ConceitoComum ou especial
um conflito de interesses, dando-se ao caso a melhor e mais justa solução diante da situação apresentada....
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Espécies
- Comum ou especial
- ConceitoSuperior ou inferior
demande correção.Assim, e para que se possa falar em uma tutela jurisdicional efetiva e justa, é assegurado aos litigantes...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Espécies
- Superior ou inferior
- ConceitoOriginária ou derivada
e melhor aplicação do instituto no campo prático, evitando conflitos e deslocamentos de competência.A competência do juízo...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Classificação
- Originária ou derivada
- ConceitoRelativa ou absoluta
Desta forma, assegura-se não só a prestação de uma tutela segura e estável, mas também a paz social....
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Classificação
- Relativa ou absoluta
- ConceitoConexão e continência
Neste contexto, compete à função jurisdicional o dever de dizer o Direito a ser aplicado em um conflito concreto....
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Modificação de competência
- Conexão e continência