Busca AIConceitosTodas as Áreas“Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos” em ConceitosConceitoTrabalho aos domingosdos meios de produção no cenário da Revolução Industrial, busca estabelecer patamares mínimos de adequação e razoabilidade...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoPeríodos de descansoTrabalho aos domingosConceitoInvestigação presidida pelo procurador geral de justiça ou procurador geral da repúblicaestaduais e do Distrito Federal e Territórios, bem como os membros do Ministério Público, nos crimes comuns e de responsabilidade...Processo PenalInquérito policialOutros mecanismos de investigaçãoInvestigação presidida pelo procurador geral de justiça ou procurador geral da repúblicaConceitoCompreensão e requisitos do abuso de direitoe da ponderação de valores.CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarAbuso de direitoCompreensão e requisitos do abuso de direitoConceitoRequisitos técnicosÉ necessário prestar atenção ao meio ambiente do trabalho, impondo-lhe alguns requisitos estruturais de segurança e medicina...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoEdificaçõesRequisitos técnicosConceitoCondições apropriadasde garantir um meio ambiente do trabalho sadio e adequado (NASCIMENTO, 2021)....TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoIluminaçãoCondições apropriadasConceitoPrevenção da fadigaprópria e adequada ao labor, e com o envolvimento de uma equipe qualificada, traz consigo um risco à saúde e integridade...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoPrevenção da fadigaConceitoCausas de aumento de penaAlém disso, não há definição exata acerca do conceito de “imediações", devendo este ser entendido como um local em que o...PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasCrimesCausas de aumento de penaConceitoLiberdade de manifestação do pensamentoa outros particulares.ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos e deveres individuais e coletivosDireitos de liberdadeLiberdade de manifestação do pensamento1...171819...125
