Busca AIConceitosTodas as Áreas“Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos” em ConceitosConceitoPolítica Tarifáriaser prestados diretamente pelo Poder Público ou por particulares, por meio de concessões e outras formas de parceria.Quanto...AdministrativoServiços públicosPolítica TarifáriaConceitoPerseguiçãoconsiste na ação de “perseguir alguém, reiteradamente e por qualquer meio, ameaçando-lhe a integridade física ou psicológica...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a liberdade pessoalPerseguiçãoConceitoLegalidade formale não mais uma mera ferramenta para solução judicial de litígios.Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosJuridicidade-LegalidadeLegalidade formalConceitoPrincípios da administração públicaou de veracidade (v) Especialidade(vi) Controle ou tutela(vii) Autotutela(viii) Hierarquia(ix) Continuidade do serviço público...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaConceitoServiços públicosO conceito de Administração Pública não é estanque, ou seja, é dinâmico e sofre constantes alterações/atualizações...AdministrativoServiços públicosConceitoFurto qualificado- com destruição ou rompimento de obstáculo à subtração da coisa: obstáculo é todo objeto que visa proteger o bem...PenalCrimes contra o patrimônioFurtoFurto simplesFurto qualificadoConceitoContribuinte individualO conceito de Contribuinte Individual foi estabelecido pela Lei nº 9.876/1999, norma essa que reorganizou a estruturação...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialDefinição dos contribuintesContribuinte individualConceitoIntervenção dos estados nos municípiosTrocando em miúdos, é também meio excepcional de proteção do próprio pacto federativo, permitindo, temporariamente, a redução...ConstitucionalOrganização do estadoIntervençãoIntervenção dos estados nos municípios1...117118119...128
