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Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos” em Conceitos

  • ConceitoContribuições sociais

    aos mais necessitados, objetivo este que alcança por meio do Sistema Único de Seguridade Social e dos princípios e diretrizes...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Receitas
    • Contribuições sociais
  • ConceitoCritérios

    Pautando-nos pelo conceito de Di Pietro, podemos entender a Administração Pública é o conjunto de órgãos, serviços...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Licitação
    • Critérios
  • ConceitoSubsídios

    no exercício da sua função jurisdicional.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Regime jurídico dos magistrados
    • Subsídios
  • ConceitoSupremacia do interesse público

    de conflito com interesses do administrador), o ordenamento jurídico assegura à Administração Pública um conjunto de prerrogativas...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
    • Supremacia do interesse público
  • ConceitoAssédio sexual

    Além da tutela da dignidade sexual, também protege-se a normalidade das relações de trabalho.Entende a doutrina majoritária...

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Crimes contra a liberdade sexual
    • Assédio sexual
  • ConceitoRegime jurídico administrativo

    173, da CF).Já o regime jurídico administrativo, por meio de um conjunto de princípios e regras próprios, coloca a Administração...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
  • ConceitoImpessoalidade

    173, da CF).Já o regime jurídico administrativo, por meio de um conjunto de princípios e regras próprios, coloca a Administração...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
    • Impessoalidade
  • ConceitoProvas do negócio jurídico

    determinado negócio jurídico, nenhuma prova poderá ser produzida para suprimir sua falta.O Código Civil enumera os seguintes meios...

    • Civil
    • Provas do negócio jurídico