Busca AIConceitosTodas as Áreas“Tribunal de contas” em ConceitosConceitoFontesDireito do Trabalho também possui algumas fontes peculiares, tais como: (i) as Súmulas e Orientações Jurisprudenciais do Tribunal...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltInterpretação, intregração e aplicação do direito do trabalhoFontesConceitoEficácia horizontal dos direitos fundamentaisSupremo Tribunal Federal tem utilizado a ponderação de valores nas disputas entre particulares, quando o objeto da discórdia...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisEficácia dos direitos fundamentaisEficácia horizontal dos direitos fundamentaisConceitoDireitos e deveres individuais e coletivostratados e convenções sobre direitos humanos com status de emenda constitucional.- da submissão do Brasil ao Tribunal Penal...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos e deveres individuais e coletivosConceitoTitularidade e exercício do poder constituinte originárioSão apenas órgãos aos quais se atribui, por delegação popular, o exercício dessa magna prerrogativa.ConstitucionalConstituição e poder constitucionalPoder constituintePoder constituinte originárioTitularidade e exercício do poder constituinte originárioConceitoPoderes da uniãoart. 92 a 135) é exercido pelos juízes, desembargadores e Ministros do Judiciário, tendo como órgão máximo o Supremo Tribunal...ConstitucionalPrincípios fundamentaisPoderes da uniãoConceitoRemoçãointeresse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal (DI PIETRO, 2022).A pessoa física à qual a Administração Pública atribui...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoRemoção e da RedistribuiçãoRemoçãoConceitoConteúdo e abrangênciase autodefender, portanto, de contar diretamente a sua versão dos fatos.Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosAmpla defesaConteúdo e abrangênciaConceitoRelação com o Marco Civil da Internet e LGPDresponsabilidade, segurança, transparência e prestação de contas.ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalRegras para Comércio EletrônicoRelação com o Marco Civil da Internet e LGPD1...9596979899