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Tribunal de contas” em Conceitos

  • ConceitoDireitos

    riscos, preços e condições de pagamento.- Direito à proteção contra publicidade enganosa e abusiva, métodos coercitivos...

    • Consumidor
    • Direitos
  • ConceitoFundação

    pretensões individuais daqueles envolvidos no seu exercício (DI PIETRO, 2022).Em que pese a disciplina da Administração Pública conte...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Fundação
  • ConceitoEficácia dos direitos fundamentais

    vertical, a doutrina tradicional entendia os direitos fundamentais apenas como normas destinadas a proteger o indivíduo contra...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Eficácia dos direitos fundamentais
  • ConceitoBens singulares e coletivos

    atribui caráter unitário, como o dote ou a herança.

    • Civil
    • Bens jurídicos
    • Bens singulares e coletivos
  • ConceitoOrganização e competências dos estados

    Os Estados podem estabelecer suas próprias Constituições Estaduais e leis estaduais, levando em conta suas peculiaridades...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Estados
    • Organização e competências dos estados
  • ConceitoParticulares Em Colaboração Com A Administração

    os quais que realizam as atividades que lhes foram delegadas em nome próprio, por sua conta e risco (inclusive quanto à...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Agentes Públicos
    • Particulares Em Colaboração Com A Administração
  • ConceitoExtinção da Concessão

    devendo prestar – por sua conta e risco - o serviço público objeto da licitação, mediante tarifa paga pelo usuário (FILHO...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Extinção da Concessão
  • ConceitoPoder judiciário

    um Tribunal de Justiça).

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário