“Tribunal de contas” em Conceitos
- ConceitoRoubo simples
de resistência, que deve ser empregada contra a vítima ou terceiros. - Violência: utilização de força física contra a vítima...
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Roubo e extorsão
- Roubo simples
- ConceitoEstelionato majorado
da previdência social, a exemplo dos estelionatos cometidos contra o INSS.- Súmula Anotada 17 - STJ.- Súmula Anotada 24...
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Estelionato e outras fraudes
- Estelionato
- Estelionato majorado
- ConceitoIntranscêndencia
reparar o dano e a decretação do perdimento de bens ser, nos termos da lei, estendidas aos sucessores e contra eles executadas...
- Processo Penal
- Ação penal
- Princípios
- Intranscêndencia
- ConceitoGarantia a não autoincriminação
prova contra si.
- Processo Penal
- Princípios processuais penais
- Princípio da ampla defesa
- Garantia a não autoincriminação
- ConceitoCrimes contra a vida
No Capítulo I, intitulado “Dos crimes contra a vida", estão elencadas as condutas que lesionam este bem jurídico...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a vida
- ConceitoDevedor
O representante agirá em nome e por conta do devedor, caso em que não se falará de qualquer sub-rogação.
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Adimplemento
- Quem deve pagar
- Devedor
- ConceitoSúmulas
norte de orientação para os juízes e desembargadores, eis refletirem de forma mais direta e clara o posicionamento do tribunal...
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Interpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho
- Fontes
- Súmulas
- ConceitoSubsídios
Sobre o limite dos subsídios, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que, sendo a jurisdição una, não havia razão para...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Regime jurídico dos magistrados
- Subsídios