Busca AIConceitosTodas as Áreas“Tratamento diferenciado entre brasileiros” em ConceitosConceitoDireito de arrependimento em compras onlineA consagração do direito de arrependimento no ordenamento brasileiro, especialmente no contexto das contratações...ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalRegras para Comércio EletrônicoDireito de arrependimento em compras onlineConceitoHipótesesdireta dos Estados sobre os Municípios, permitindo, parcial e temporariamente, a redução dos poderes e competências do ente...ConstitucionalOrganização do estadoIntervençãoIntervenção dos estados nos municípiosHipótesesConceitoPossíveis medidas coercitivasEntre elas, o estabelecimento de medidas coercitivas, dentre as seguintes:- Restrições aos direitos de reunião, ainda que...ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasEstado de defesaPossíveis medidas coercitivasConceitoFurto qualificadofraude, escalada ou destreza: o abuso de confiança ocorre nas situações em que há uma relação prévia de credibilidade entre...PenalCrimes contra o patrimônioFurtoFurto simplesFurto qualificadoConceitoTerritorial ou do juízonada mais é do que a parte de jurisdição atribuída pela norma (constitucional e/ou infraconstitucional) a um determinado ente...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaClassificaçãoTerritorial ou do juízoConceitoEmpregado urbanoempregador stricto sensu ou uma figura equiparada), recebendo, para tanto, um salário.Os empregados podem ser divididos entre...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoPartesEmpregado urbanoConceitoEmpregado estudantevalorização do trabalho e do trabalhador (arts. 1º, III e IV, e 7º, da CF), a Consolidação das Leis Trabalhistas regula, entre...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasConcessão e época de fériasEmpregado estudanteConceitoParticipação da iniciativa privadadestacar que as instituições privadas de saúde podem participar do SUS, desde que celebrem convênio ou contrato com o ente...ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialSaúdeParticipação da iniciativa privada1...949596...103