Busca AIConceitosTodas as Áreas“Tratamento diferenciado entre brasileiros” em ConceitosConceitoDireito à informação e proteção contra práticas abusivasTais práticas incluem, entre outras condutas: condicionar o fornecimento de produto ou serviço ao fornecimento de outro (...ConsumidorDireitosDireito à informação e proteção contra práticas abusivasConceitoDisposições comuns dos crimes contra a honracontra funcionário público, em razão de suas funções: proteção ao cargo e a Administração Pública, indispensável o vínculo entre...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a honraDisposições comuns dos crimes contra a honraConceitoIntervenção da união dos estadosmeio excepcional de proteção do próprio pacto federativo, permitindo, temporariamente, a quebra do princípio da autonomia entre...ConstitucionalOrganização do estadoIntervençãoIntervenção da união dos estadosConceitoOmissão de socorroAdmite-se a participação e co autoria, desde que haja liame subjetivo entre os envolvidos.PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdeOmissão de socorroConceitoConceito de fornecedorEntre as espécies de fornecedor, podemos indicar: - (i) fornecedor real: o que produz, fabrica ou constrói o produto, bem...ConsumidorRelação de ConsumoElementos da Relação de ConsumoConceito de fornecedorConceitoPrincípio da ampla defesaPortanto, diante da força estatal, o princípio da ampla defesa busca minimizar a diferença de poder entre o Estado e o acusado...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio da ampla defesaConceitoDocumentação a cargo do empregadorexecução do contrato de trabalho, a CLT reconhece a importância por detrás da existência de documentos que traduzam o acerto entre...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissionalDocumentação a cargo do empregadorConceitoDireitos de terceira dimensãoAbarcam um conjunto de interesses da sociedade que representam o núcleo de relações entre os indivíduos, indo além de interesses...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisTipologia dos direitos fundamentaisDireitos de terceira dimensão1...939495...103
