“Tratamento diferenciado entre brasileiros” em Conceitos

ConceitoAção Civil Pública e defesa de interesses difusos
Essa eficácia ampla evita a proliferação de ações repetitivas e assegura tratamento isonômico para todos os interessados.
- Consumidor
- Tutela Coletiva
- Ação Civil Pública e defesa de interesses difusos
ConceitoClassificação das pessoas jurídicas
Direito Civil Brasileiro. Vol 1. 19ª ed. São Paulo: Saraiva Educação, 2021.- TARTUCE, Flávio.
- Civil
- Pessoas
- Pessoas jurídicas
- Disposições gerais
- Classificação das pessoas jurídicas
ConceitoJornada de trabalho
indeterminado) como também sobre a extensão da jornada (arts. 4º e 58, da CLT), espécies de intervalo e horas extras, entre...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Jornada de trabalho
ConceitoEstado de sítio
presidente decrete estado de sítio, havendo discricionariedade.Em três momentos o estado de sítio foi instaurado na história brasileira...
- Constitucional
- Defesa do estado e das instituições democráticas
- Estado de sítio
ConceitoCidadania
Essa condição cabe apenas aos brasileiros natos e naturalizados. Referências principais- BARROSO, Luís Roberto.
- Constitucional
- Princípios fundamentais
- Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
- Fundamentos da república federativa do brasil
- Cidadania
ConceitoConcessão patrocinada e concessão administrativa
Direito Administrativo Brasileiro. Editora Malheiros. 41ª edição. São Paulo, 2015.- MELLO, Celso Antônio Bandeira de.
- Administrativo
- Serviços públicos
- Concessão
- Concessão patrocinada e concessão administrativa
ConceitoParticipação de Empresas Em Consórcio
Direito Administrativo Brasileiro. Editora Malheiros. 41ª edição. São Paulo, 2015.- MELLO, Celso Antônio Bandeira de.
- Administrativo
- Serviços públicos
- Licitação
- Critérios
- Participação de Empresas Em Consórcio
ConceitoConsiderações gerais e partes
Teoria geral das obrigações - Coleção Direito civil brasileiro volume 2 -- 17ª ed.
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Transmissão das obrigações
- Cessão de crédito
- Considerações gerais e partes