“Tratamento diferenciado entre brasileiros” em Conceitos

ConceitoEncampação
Direito Administrativo Brasileiro. Editora Malheiros. 41ª edição. São Paulo, 2015.- MELLO, Celso Antônio Bandeira de.
- Administrativo
- Serviços públicos
- Concessão
- Extinção da Concessão
- Encampação
ConceitoDecreto do Poder Concedente
Direito Administrativo Brasileiro. Editora Malheiros. 41ª edição. São Paulo, 2015.- MELLO, Celso Antônio Bandeira de.
- Administrativo
- Serviços públicos
- Concessão
- Intervenção
- Decreto do Poder Concedente
ConceitoDireitos e Obrigações
Direito Administrativo Brasileiro. Editora Malheiros. 41ª edição. São Paulo, 2015.- MELLO, Celso Antônio Bandeira de.
- Administrativo
- Serviços públicos
- Direitos e Obrigações
ConceitoIntervenção
Direito Administrativo Brasileiro. Editora Malheiros. 41ª edição. São Paulo, 2015.- MELLO, Celso Antônio Bandeira de.
- Administrativo
- Serviços públicos
- Concessão
- Intervenção
ConceitoObter e utilizar o serviço, com liberdade de escolha
Direito Administrativo Brasileiro. Editora Malheiros. 41ª edição. São Paulo, 2015.- MELLO, Celso Antônio Bandeira de.
- Administrativo
- Serviços públicos
- Direitos e Obrigações
- Usuários
- Obter e utilizar o serviço, com liberdade de escolha
ConceitoReceber Serviço Adequado
Direito Administrativo Brasileiro. Editora Malheiros. 41ª edição. São Paulo, 2015.- MELLO, Celso Antônio Bandeira de.
- Administrativo
- Serviços públicos
- Direitos e Obrigações
- Usuários
- Receber Serviço Adequado
ConceitoPrincipios da Licitação de Serviços Públicos
Direito Administrativo Brasileiro. Editora Malheiros. 41ª edição. São Paulo, 2015.- MELLO, Celso Antônio Bandeira de.
- Administrativo
- Serviços públicos
- Licitação
- Principios da Licitação de Serviços Públicos
ConceitoPermissão
Entre os variados valores e princípios existentes na Constituição Federal, merecem destaque pela sua essencialidade os da...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Permissão