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Tratamento diferenciado entre brasileiros” em Conceitos

  • ConceitoPrimazia do julgamento do mérito recursal

    Aliás, uma das mais radicais mudanças promovidas pela lei processual vigente diz respeito à possibilidade de fungibilidade entre...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Primazia da decisão de mérito
    • Primazia do julgamento do mérito recursal
  • ConceitoCooperação nas fases do processo

    dar às partes a chance de, por meio de um diálogo que às vezes não aconteceu por falta de oportunidade, estabelecerem entre...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Processo cooperativo
    • Cooperação nas fases do processo
  • ConceitoAspectos introdutórios

    Logo, é clara a distinção entre jurisdição e competência, sendo a segunda medida limitadora da primeira, segundo critérios...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Aspectos introdutórios
  • ConceitoCritérios para definição da competência

    O Novo Processo Civil Brasileiro. 7ª ed., Rio de Janeiro: Atlas, 2021.- DIDIER JUNIOR, Fredie.

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Aspectos introdutórios
    • Critérios para definição da competência
  • ConceitoDireitos e deveres individuais e coletivos

    unânime considera como destinatários dos direitos previstos nesse capítulo da Constituição todas as pessoas físicas, brasileiros...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos e deveres individuais e coletivos
  • ConceitoBeneficiários

    No Direito Previdenciário Brasileiro, os beneficiários são as pessoas físicas que, cumpridas certas condições e...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Beneficiários
  • ConceitoEstatuto dos deputados e senadores

    O Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Estatuto dos deputados e senadores
  • ConceitoIncompatibilidades

    O Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Estatuto dos deputados e senadores
    • Incompatibilidades