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Tratamento diferenciado entre brasileiros” em Conceitos

  • ConceitoEstado civil da pessoa natural

    Direito Civil Brasileiro. Vol 1. 19ª ed. São Paulo: Saraiva Educação, 2021.- TARTUCE, Flávio.

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
    • Personalidade e capacidade
    • Estado civil da pessoa natural
  • ConceitoDano moral

    Direito Civil Brasileiro. Vol 1. 19ª ed. São Paulo: Saraiva Educação, 2021. - TARTUCE, Flávio.

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Espécies de dano
    • Dano moral
  • ConceitoDano material

    Direito Civil Brasileiro. Vol 1. 19ª ed. São Paulo: Saraiva Educação, 2021. - TARTUCE, Flávio.

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Espécies de dano
    • Dano material
  • ConceitoCessão de contrato

    Coleção Direito civil brasileiro volume 2. 17ª ed. São Paulo: Saraiva Educação, 2020.- GOMES, Orlando.

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Transmissão das obrigações
    • Cessão de contrato
  • ConceitoExcludentes de ilicitude

    Direito Civil Brasileiro. Vol 1. 19ª ed. São Paulo: Saraiva Educação, 2021.- TARTUCE, Flávio.

    • Civil
    • Teoria geral dos fatos jurídicos
    • Fatos ilícitos
    • Fato ilícito típico
    • Excludentes de ilicitude
  • ConceitoViolação de comunicação telegráfica, radioelétrica ou telefônica

    outrem ou utiliza abusivamente comunicação telegráfica ou radioelétrica dirigida a terceiro, ou conversação telefônica entre...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a inviolabilidade de correspondência
    • Violação de comunicação telegráfica, radioelétrica ou telefônica
  • ConceitoPoder constituinte derivado

    Emenda, previsto no art. 60 da CF/1988, quanto o Poder de Revisão, previsto no art. 3º do ADCT, que previa um quórum diferenciado...

    • Constitucional
    • Constituição e poder constitucional
    • Poder constituinte
    • Poder constituinte derivado
  • ConceitoOrdem cronológica para o julgamento

    O Novo Processo Civil Brasileiro. 7ª ed., Rio de Janeiro: Atlas, 2021.- CARNEIRO, Paulo Cesar Pinheiro.

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Duração razoável do processo
    • Ordem cronológica para o julgamento