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Tratamento diferenciado entre brasileiros” em Conceitos

  • ConceitoRequisitos

    Direito Administrativo Brasileiro. Editora Malheiros. 41ª edição. São Paulo, 2015.- MELLO, Celso Antônio Bandeira de.

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Requisitos
  • ConceitoGovernador e Vice-governador - eleição, perda de mandato e subsídio

    sobrevivência e sucesso do modelo Federativo que todos os entes federados sejam independentes e autônomos, inexistindo entre...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Estados
    • Governador e Vice-governador - eleição, perda de mandato e subsídio
  • ConceitoSaúde

    condições mínimas de dignidade.Nesta toada, o direito à saúde ultrapassa as fronteiras de direito a um determinado tratamento...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Saúde
  • ConceitoValores sociais do trabalho e da livre iniciativa

    O texto constitucional estabeleceu como fundamentos do Estado brasileiro os valores sociais do trabalho e da livre...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
    • Fundamentos da república federativa do brasil
    • Valores sociais do trabalho e da livre iniciativa
  • ConceitoPrincípios do ministério público

    O Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Ministério público
    • Princípios do ministério público
  • ConceitoÓrgãos e composição dos tribunais

    O Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça estadual
    • Órgãos e composição dos tribunais
  • ConceitoAção direta de inconstitucionalidade

    O Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Supremo tribunal federal
    • Ação direta de inconstitucionalidade
  • ConceitoFormação de estados

    O Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Organização político-administrativa
    • Formação de estados