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Tratamento diferenciado entre brasileiros” em Conceitos

  • ConceitoObrigação de fazer

    Teoria geral das obrigações - Coleção Direito civil brasileiro volume 2 -- 17ª ed.

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações simples
    • Obrigação de fazer
  • ConceitoObrigação de fazer personalíssima e não personalíssima

    Teoria geral das obrigações - Coleção Direito civil brasileiro volume 2 -- 17ª ed.

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações simples
    • Obrigação de fazer
    • Obrigação de fazer personalíssima e não personalíssima
  • ConceitoFatos naturais

    Direito Civil Brasileiro. Vol 1. 19ª ed. São Paulo: Saraiva Educação, 2021.- TARTUCE, Flávio.

    • Civil
    • Teoria geral dos fatos jurídicos
    • Fatos lícitos
    • Fatos naturais
  • ConceitoApropriação indébita simples

    Desta forma, se diferencia dos demais delitos patrimoniais, tais como o furto e o estelionato, pois o agente detém a posse...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Apropriação indébita
    • Apropriação indébita simples
  • ConceitoRelação de Consumo

    1988, e o robusto conjunto de direitos e garantias nela previsto, elevam a proteção ao consumidor a uma categoria diferenciada...

    • Consumidor
    • Relação de Consumo
  • ConceitoMotivo de doença em pessoa da família

    comprovado por perícia médica oficial e é necessária a comprovação de que o serviço não pode ser prestado simultaneamente ao tratamento...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Licenças
    • Motivo de doença em pessoa da família
  • ConceitoLesão corporal gravissíma

    corporal gravíssima não possui previsão na legislação, mas se trata de uma construção doutrinária e jurisprudencial para diferenciar...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Lesões corporais
    • Lesão corporal gravissíma
  • ConceitoRequisitos

    Direito Administrativo Brasileiro. Editora Malheiros. 41ª edição. São Paulo, 2015.- MELLO, Celso Antônio Bandeira de.

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Requisitos