Busca AIConceitosTodas as Áreas“Tratamento diferenciado entre brasileiros” em ConceitosConceitoGratificação por Encargo de Curso ou ConcursoEntre estas, a possibilidade de reconhecimento/pagamento de gratificações e adicionais.AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensGratificação por Encargo de Curso ou ConcursoConceitoOrganização político-administrativaO Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.ConstitucionalOrganização do estadoOrganização político-administrativaConceitoAmpla defesa e contraditóriode realmente influenciar no curso da lide e vedação à decisão-surpresa) e do estabelecimento de uma estrutura dialética entre...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosAmpla defesaAmpla defesa e contraditórioConceitoExceções ao contraditório prévioe coberto de segurança jurídica, assegura um contraditório real, mediante o estabelecimento de uma estrutura dialética entre...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosContraditórioExceções ao contraditório prévioConceitoAcepção e alcancesimples ao contraditório, mas sim a garantia de um contraditório efetivo e do estabelecimento de uma estrutura dialética entre...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosContraditórioAcepção e alcanceConceitoEvolução e transformação do princípio da legalidadeO Novo Processo Civil Brasileiro. 7ª ed. Rio de Janeiro: Atlas, 2021.- DIDIER JUNIOR, Fredie.Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosJuridicidade-LegalidadeEvolução e transformação do princípio da legalidadeConceitoParidade e princípio da cooperaçãoprocessual e poderão resultar numa completa desvirtuação dos objetivos do atual Código de Processo Civil.A cooperação entre...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosParidade de armasParidade e princípio da cooperaçãoConceitoDever de auxíliocooperativo, exigindo-se da sua parte uma postura ativa no centro da controvérsia, garantido o caráter e participação isonômica entre...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProcesso cooperativoDever de auxílio1...373839...87