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Tratamento diferenciado entre brasileiros” em Conceitos

  • ConceitoGratificação por Encargo de Curso ou Concurso

    Entre estas, a possibilidade de reconhecimento/pagamento de gratificações e adicionais.

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso
  • ConceitoOrganização político-administrativa

    O Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Organização político-administrativa
  • ConceitoAmpla defesa e contraditório

    de realmente influenciar no curso da lide e vedação à decisão-surpresa) e do estabelecimento de uma estrutura dialética entre...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Ampla defesa
    • Ampla defesa e contraditório
  • ConceitoExceções ao contraditório prévio

    e coberto de segurança jurídica, assegura um contraditório real, mediante o estabelecimento de uma estrutura dialética entre...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Contraditório
    • Exceções ao contraditório prévio
  • ConceitoAcepção e alcance

    simples ao contraditório, mas sim a garantia de um contraditório efetivo e do estabelecimento de uma estrutura dialética entre...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Contraditório
    • Acepção e alcance
  • ConceitoEvolução e transformação do princípio da legalidade

    O Novo Processo Civil Brasileiro. 7ª ed. Rio de Janeiro: Atlas, 2021.- DIDIER JUNIOR, Fredie.

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Juridicidade-Legalidade
    • Evolução e transformação do princípio da legalidade
  • ConceitoParidade e princípio da cooperação

    processual e poderão resultar numa completa desvirtuação dos objetivos do atual Código de Processo Civil.A cooperação entre...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Paridade de armas
    • Paridade e princípio da cooperação
  • ConceitoDever de auxílio

    cooperativo, exigindo-se da sua parte uma postura ativa no centro da controvérsia, garantido o caráter e participação isonômica entre...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Processo cooperativo
    • Dever de auxílio