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Tratamento diferenciado entre brasileiros” em Conceitos

  • ConceitoBens da união

    O Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • União
    • Bens da união
  • ConceitoEvolução e transformação do princípio da legalidade

    particulares-Poder Público, e mesmo entre particulares, a mera submissão da vontade individual à vontade coletiva traduzida...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Juridicidade-Legalidade
    • Evolução e transformação do princípio da legalidade
  • ConceitoMudança de paradigma do aspecto relacional do processo

    pode-se afirmar que todas estas têm por objetivo mudar o paradigma do que é o processo, como devem se dar as relações entre...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Processo cooperativo
    • Mudança de paradigma do aspecto relacional do processo
  • ConceitoJurisdição voluntária

    A jurisdição é o dever de dizer o Direito diante de um conflito de interesses posto à apreciação daquele órgão/ente dotado...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Espécies
    • Jurisdição voluntária
  • ConceitoPrincípios e objetivos

    deve abranger todos os riscos que necessitam de proteção, como doença, invalidez, morte, idade avançada, e desemprego, entre...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Princípios e objetivos
  • ConceitoRegime próprio de previdência social

    público em atenção os princípios basilares da Administração Pública (p. ex., moralidade, impessoalidade, imparcialidade, entre...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Servidores públicos
    • Regime próprio de previdência social
  • ConceitoRelação de Consumo

    3º, caput, do CDC) e produto/serviço (art. 3º, §§ 1º e 2º, do CDC), podendo ser conceituada como o vínculo existente entre...

    • Consumidor
    • Relação de Consumo
  • ConceitoRegime jurídico dos militares

    A disciplina e o respeito à hierarquia devem ser mantidos em todas as circunstâncias da vida entre militares da ativa, da...

    • Constitucional
    • Defesa do estado e das instituições democráticas
    • Forças armadas
    • Regime jurídico dos militares