“Tratamento diferenciado entre brasileiros” em Conceitos

ConceitoPoderes
Do contrário, a almejada segurança e estabilidade jurídica seria substituída pelo caos e total desorganização entre as esferas...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Aspectos introdutórios
- Poderes
ConceitoDuração razoável do processo
do legislador com a solução de alguns problemas vislumbrados no dia-a-dia do processo, estes decorrentes do anacronismo entre...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Duração razoável do processo
ConceitoRelativa ou absoluta
competência é a fração de jurisdição atribuída pela norma (constitucional e/ou infraconstitucional) a um determinado ente...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Classificação
- Relativa ou absoluta
ConceitoForo de eleição
competência a porção de poder jurisdicional atribuída pela norma (constitucional e/ou infraconstitucional) a um determinado ente...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Modificação de competência
- Foro de eleição
ConceitoBenefícios da seguridade social
do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) têm direito, sendo fundamental para a proteção social dos trabalhadores brasileiros...
- Previdenciário
- Benefícios da seguridade social
ConceitoInteligência artificial e relações de consumo
inteligentes não detenham personalidade jurídica, suas interações e decisões impactam diretamente o vínculo contratual entre...
- Consumidor
- Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
- Novas tipologias no consumo digital
- Inteligência artificial e relações de consumo
ConceitoGratificações e Adicionais
Direito Administrativo Brasileiro. Editora Malheiros. 41ª edição. São Paulo, 2015.- MELLO, Celso Antônio Bandeira de.
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Gratificações e Adicionais
ConceitoConsiderações gerais
Coleção Direito civil brasileiro volume 2. 17ª ed. São Paulo: Saraiva Educação, 2020.- GOMES, Orlando.
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Adimplemento
- Quem deve pagar
- Considerações gerais