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Tratamento diferenciado entre brasileiros” em Conceitos

  • ConceitoRequisitos técnicos

    ser tida como legalmente adequada e segura, deve obedecer aos seguintes requisitos (ROMAR, 2021):- pé-direito (altura entre...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Edificações
    • Requisitos técnicos
  • ConceitoParticipação da comunidade na gestão, fiscalização e acompanhamento das ações e serviços de saúde

    o direito à saúde deve ser prestado dentro de uma estrutura hierarquizada, descentralizada (com representantes de cada ente...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Saúde
    • Princípios e diretrizes
    • Participação da comunidade na gestão, fiscalização e acompanhamento das ações e serviços de saúde
  • ConceitoJuizados Especiais Cíveis e o consumidor

    se tratando de demandas de consumo, essa via se revela particularmente adequada, uma vez que grande parte dos conflitos entre...

    • Consumidor
    • Processo e Defesa do Consumidor em Juízo
    • Meios de Solução de Conflitos
    • Juizados Especiais Cíveis e o consumidor
  • ConceitoSúmulas

    síntese daquele posicionamento, pretendendo não só tornar pública a jurisprudência, como também promover a uniformização entre...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Interpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho
    • Fontes
    • Súmulas
  • ConceitoEquiparado a empregador

    foi justamente a de incluir profissionais liberais, associações sem fins lucrativos e entes sem personalidade jurídica, entre...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Partes
    • Equiparado a empregador
  • ConceitoDescentralização com direção única em cada esfera de governo

    8.080/1990 -, o qual deve operar de forma regionalizada e hierarquizada, observadas as esferas de competência de cada ente...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Saúde
    • Princípios e diretrizes
    • Descentralização com direção única em cada esfera de governo
  • ConceitoCondições de segurança

    No caso das instalações elétricas, as previsões específicas ficam entre os arts. 179 a 181, da CLT.Para além das disposições...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Instalações elétricas
    • Condições de segurança
  • ConceitoObrigação

    início ao término do contrato laborativo, direitos e deveres que cuidem do empregado sob diferentes aspectos, estando entre...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Inspeção prévia e do embargo ou interdição
    • Obrigação