“Trabalho em pé” em Conceitos
- ConceitoPenalidades
artigos da Consolidação das Leis do Trabalho (arts. 154 a 201), bem como alguns atos do Ministério do Trabalho, estes voltados...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Penalidades
- ConceitoConforto térmico
de forma adequada em um local quente demais ou frio demais (DELGADO, 2020)....
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Conforto térmico
- ConceitoInstalações elétricas
Em tal instrumento é possível encontrar previsões acerca das condições estruturais mínimas das instalações elétricas, dispõe...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Instalações elétricas
- ConceitoConceituação e não caracterização
Conceitualmente, o teletrabalho não é espécie de trabalho externo, mas sim de trabalho à distância, eis que realizado fora...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Teletrabalho
- Conceituação e não caracterização
- ConceitoHipóteses de cabimento
em pagamento.- Se o credor residir em lugar incerto ou de acesso perigoso ou difícil: Quando as partes estabelecerem que...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Modalidades de pagamentos
- Pagamento em consignação
- Hipóteses de cabimento
- ConceitoIntrodução ou abandono de animais em propriedade alheia
O crime de introdução ou abandono de animais em propriedade alheia se encontra previsto no artigo 164 do Código...
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Dano
- Introdução ou abandono de animais em propriedade alheia
- ConceitoNormas
Um dos possíveis órgãos internos é o Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT),...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Órgãos de segurança e de medicina do trabalho nas empresas
- Normas
- ConceitoCipa
maior ou menor escala) à possibilidade de acidente no local de trabalho ou mesmo de acometimento por alguma doença do trabalho...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Órgãos de segurança e de medicina do trabalho nas empresas
- Cipa