Busca AIConceitosTodas as Áreas“Trabalho em pé” em ConceitosConceitoAdvocacia geral da uniãoTambém pode representar a União em ações da Justiça do Trabalho que discutam a cobrança de contribuições previdenciárias,...ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaAdvocacia públicaAdvocacia geral da uniãoConceitoContribuições sociaisDireito do trabalho. 7ª. ed., São Paulo: Saraiva Educação, 2021.PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialReceitasContribuições sociaisConceitoAdicionais de Insalubridade, Periculosidade ou Atividades Penosashipótese de trabalho remoto (ausência de exposição real aos agentes justificadores da benesse).AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensAdicionais de Insalubridade, Periculosidade ou Atividades PenosasConceitoReceitas de outras fontesDireito do trabalho. 7ª. ed., São Paulo: Saraiva Educação, 2021.PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialReceitasReceitas de outras fontesConceitoComissão parlamentar de inquéritoA fim de evitar a concentração de atribuições em uma única pessoa ou órgão - abrindo, assim, caminhos para arbitrariedades...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoComissõesComissão parlamentar de inquéritoConceitoCiência, tecnologia e inovaçãodesenvolvimento pretendido deve se dar aliado a outros valores e direitos previstos na ordem social, tais como valorização do trabalho...ConstitucionalOrdem socialCiência, tecnologia e inovaçãoConceitoCapacitaçãosubstituição de força de trabalho na unidade de lotação do servidor.AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoLicençasCapacitaçãoConceitoComeço da existência legalreconhecimento da validade da atuação.Já as entidades sindicais, além do registro civil, deverão comunicar o Ministério do Trabalho...CivilPessoasPessoas jurídicasDisposições geraisComeço da existência legal1...293031...34
