“Trabalho aos domingos” em Conceitos
- ConceitoLicenças
licenças são um grupo de benefício que garantem ao servidor a possibilidade de ausentar-se, justificadamente, do seu trabalho...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Licenças
- ConceitoEducação
pedagógico e profissional, com vistas à preparação do indivíduo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho...
- Constitucional
- Ordem social
- Educação, cultura e desporto
- Educação
- ConceitoCompetências materiais exclusivas da união
essa a intenção dos parlamentares, haja vista o anunciado desejo de descentralização dos poderes divulgado à época dos trabalhos...
- Constitucional
- Organização do estado
- União
- Competências materiais exclusivas da união
- ConceitoServidores Estatais
sua natureza pública ou privada (autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista), relação de trabalho...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Agentes Públicos
- Servidores Estatais
- ConceitoIngresso na carreira
deve sempre se dar por meio de concurso público de provas e títulos específico (p. ex: o concurso para Magistratura do Trabalho...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Regime jurídico dos magistrados
- Ingresso na carreira
- ConceitoComissões
normativa possui um escopo específico e peculiaridades com relação ao processo legislativo para sua criação, contudo, o trabalho...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder legislativo
- Comissões
- ConceitoComposição
Federal e Territórios, alternadamente, indicados na forma do art. 94.Como as matérias atinentes à Justiça Especializada (Trabalho...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Superior tribunal de justiça
- Composição
- ConceitoEficácia horizontal dos direitos fundamentais
governantes e governados, abrangendo outros segmentos que devem a eles ser submetidos, como o mercado, as relações de trabalho...
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Eficácia dos direitos fundamentais
- Eficácia horizontal dos direitos fundamentais