Busca AIConceitosTodas as Áreas“Tráfico de pessoas” em ConceitosConceitoSimulaçãosubstância e na formaA simulação relativa pode ser desmembrada em:- Simulação relativa subjetiva - vício em relação à pessoa...CivilNegócios jurídicosDefeitos do negócio jurídicoVícios sociaisSimulaçãoConceitoParticipação da população na formulação e controle das ações em todos os níveisart. 6º, da CF), o alcance da igualdade material (isonomia – art. 5º, caput e II, CF), a valorização da dignidade da pessoa...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialAssistência socialDiretrizesParticipação da população na formulação e controle das ações em todos os níveisConceitoPreservação do valor real dos benefíciospossa de fato contribuir para a qualidade de vida do segurado (LEITÃO, 2012).PrevidenciárioCusteio da seguridade socialPrevidência socialPrincípios e diretrizesPreservação do valor real dos benefíciosConceitoParticipação da iniciativa privada na assistência à saúde, obedecidos os preceitos constitucionaisAssim, a seguridade social passou de um ato de caridade privada para uma ferramenta essencialmente estatal de redução de...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialSaúdePrincípios e diretrizesParticipação da iniciativa privada na assistência à saúde, obedecidos os preceitos constitucionaisConceitoSaúdesocial, sendo essencial à realização de conceitos tais como da dignidade da pessoa humana, redução das desigualdades, isonomia...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialSaúdeConceitoComissõesorganização e limitação do poder estatal, justamente por evitar que todas as funções estatais se concentrem em uma determinada pessoa...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoComissõesConceitoPrincípio da boa-fé e da confiançalei, não conseguiam proteger o trabalhador, tampouco servir à promoção da dignidade da pessoa humana ou mesmo como ferramenta...TrabalhistaPrincípiosPrincípio da boa-fé e da confiançaConceitoReintegraçãoprincípio da supremacia do interesse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal.Neste contexto, o agente público é a pessoa...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoReintegração1...939495...103
