“Tráfico de pessoas” em Conceitos
- ConceitoAto obsceno
O ato deve ter a potencialidade de ser visto por várias pessoas, ainda que isso não ocorra.
- Penal
- Crimes contra a dignidade sexual
- Ultraje público ao pudor
- Ato obsceno
- ConceitoPerseguição
nos termos do § 2º-A do art. 121 deste Código e; c) mediante concurso de 2 (duas) ou mais pessoas ou com o emprego de arma.A...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a liberdade pessoal
- Perseguição
- ConceitoUniversalidade da cobertura e do atendimento
e objetivos constitucionais preconizadores da elevação da dignidade da pessoa humana, erradicação da pobreza e redução das...
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Conceituação e princípios constitucionais da seguridade social
- Princípios e diretrizes
- Universalidade da cobertura e do atendimento
- ConceitoRecondução
público (princípio da supremacia do interesse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal (2022).Nesse contexto, a pessoa...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Recondução
- ConceitoPrincípios Gerais
proteção ao consumidor:a) a soberania; b) a cidadania;c) a dignidade da pessoa humana; d) os valores sociais do trabalho...
- Consumidor
- Princípios Gerais
- ConceitoEmpregadores domésticos
Em janeiro de 1981, essa base de cálculo foi ampliada para até três salários mínimos regionais.O Decreto-lei nº 1.910/1981...
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Organização da seguridade social
- Contribuições sociais
- Empregadores domésticos
- ConceitoContribuições sociais
mais justa, a seguridade social passa a ser instrumento à realização da igualdade material (isonomia – art. 5º, caput e...
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Organização da seguridade social
- Contribuições sociais
- ConceitoReversão
supremacia do interesse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal (DI PIETRO, 2022).Sobre o agente público, trata-se da pessoa...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Reversão