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Tráfico de pessoas” em Conceitos

  • ConceitoRepresentante Legal

    do menor, a depender da necessidade e disponibilidades das pessoas.

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Legitimidade
    • Representante Legal
  • ConceitoRepresentação convencional do negócio jurídico

    as pessoas capazes podem dar procuração, mediante instrumento público ou particular, o qual valerá desde que tenha a assinatura...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Representação no negócio jurídico
    • Representação convencional do negócio jurídico
  • ConceitoResponsabilidade civil

    reparação da prática de um ato ilícito causador de dano a uma pessoa.Ao praticar um ato ilícito causador de dano a uma pessoa...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
  • ConceitoExtorsão mediante sequestro

    “sequestrar pessoa com o fim de obter, para si ou para outrem, qualquer vantagem, como condição ou preço do resgate".

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Roubo e extorsão
    • Extorsão mediante sequestro
  • ConceitoRegistro não autorizado da intimidade sexual

    incluir pessoa em cena de nudez ou ato sexual ou libidinoso de caráter íntimo".O crime é alternativo de conteúdo variado...

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Exposição da intimidade sexual
    • Registro não autorizado da intimidade sexual
  • ConceitoTipologia dos direitos fundamentais

    Passou-se então a utilizar o termo “dimensões".Apesar de os direitos fundamentais poderem ser estudados a partir de sua aparição...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Tipologia dos direitos fundamentais
  • ConceitoEficácia vertical dos direitos fundamentais

    participação - propiciam e garantem a participação das pessoas na vida política do Estado.

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Eficácia dos direitos fundamentais
    • Eficácia vertical dos direitos fundamentais
  • ConceitoLesões corporais

    Classificações principaisO crime de lesão corporal consiste na ação de “ofender a integridade pessoal ou a saúde de outrem...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Lesões corporais