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Tráfico de pessoas” em Conceitos

  • ConceitoPrefeito e Vice-prefeito - eleição, perda de mandato e subsídio

    Confirmando essa escolha político-administrativa, a Constituição Federal de 1988, consagra o modelo federativo e o coloca...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Municípios
    • Prefeito e Vice-prefeito - eleição, perda de mandato e subsídio
  • ConceitoRegras gerais de pagamento

    um relógio de cobre, não estou obrigado a aceitar um de ouro.

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Objeto do pagamento e prova
    • Regras gerais de pagamento
  • ConceitoLei complementar - quórum de aprovação e procedimento

    complementar, os quais costumam ser de maior relevância ou complexidade (a criação de tributos é, em regra, matéria de lei...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Processo legislativo
    • Lei complementar - quórum de aprovação e procedimento
  • ConceitoRequisitos técnicos

    de pessoas ou a movimentação de materiais;- aberturas em pisos e paredes devidamente protegidas para impedir queda de pessoas...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Edificações
    • Requisitos técnicos
  • ConceitoRegime de economia familiar

    Segundo essa legislação, é considerado segurado especial a pessoa física que resida em imóvel rural ou em aglomerado urbano...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Definição dos contribuintes
    • Regime de economia familiar
  • ConceitoObter e utilizar o serviço, com liberdade de escolha

    e (iv) Lei nº 13.460/2017.Sobre o que seria o usuário do serviço público, a Lei nº 13.460/2017 entende tratar-se da “pessoa...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Direitos e Obrigações
    • Usuários
    • Obter e utilizar o serviço, com liberdade de escolha
  • ConceitoContratação por tempo determinado via direta

    fazendo-o por meio da valorização do trabalhador e da dignidade da pessoa humana (arts. 1º, III e IV, e 7º, da CF) (MARTINS...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Contratação por tempo determinado via direta
  • ConceitoO empregado tripulante

    do trabalhador dentro das diversas espécies de relação de trabalho, a Consolidação das Leis de Trabalho pensa em formas de...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Casos especiais tratados na clt
    • O empregado tripulante